Mudança nas Regras de Sobras Eleitorais Formam Maioria no STF e Ameaçam Mandatos de Sete Deputados Federais
Por Cláudio Ulhoa
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar um recurso que pode mudar as regras das sobras eleitorais, afetando diretamente a composição da Câmara dos Deputados. Seis ministros já votaram a favor da mudança, que, se aprovada, pode ser aplicada retroativamente a partir de 2022, impactando sete deputados federais.
Os deputados que podem perder seus mandatos são Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Boteiro (PP-TO), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Gorete (PDT-AP), Pupio (MDB-AP) e Silvia Waiãpi (PL-AP). A alteração nas regras permitirá que novos deputados assumam, incluindo Aline Gurgel (Republicanos-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP), André Abdon (PP-AP), Professora Marilene (PCdoB-AP), Thiago Dimas (Podemos-TO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Rafael Fera (Podemos-RO).
O recurso foi apresentado pelos partidos PSB, Podemos e Rede, que pedem a inclusão de todos os partidos na última etapa das sobras eleitorais, e não apenas aqueles que alcançam 80% do coeficiente eleitoral. Atualmente, apenas partidos que atingem esse percentual podem participar da distribuição das sobras de votos.
Após os votos favoráveis no julgamento online, o ministro André Mendonça pediu destaque do processo, adiando a decisão final para ser deliberada em plenário.
A decisão do STF é crucial, pois pode redefinir a representatividade na Câmara dos Deputados e afetar a configuração política do país. Continuaremos acompanhando os desdobramentos dessa importante decisão judicial.
