Propostas visam reduzir tarifas em horários de menor demanda e garantir veículos inservíveis para capacitação de resgate veicular no Distrito Federal
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei 2048/2021, que cria um programa para incentivar o uso do transporte público coletivo por meio de tarifas diferenciadas nos horários de menor demanda. A proposta, de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos), tem como objetivo reduzir o custo das passagens em períodos de baixa procura, beneficiando os usuários e promovendo a mobilidade urbana.
O relator da matéria, deputado Max Maciel (PSOL), destacou a importância do projeto ao reforçar a relevância de programas de redução de tarifas no avanço de políticas públicas que visam, inclusive, a tarifa zero. Segundo Maciel, que também preside a Comissão de Mobilidade e Transporte Urbano (CMTU), onde o projeto já foi aprovado, o foco da proposta está no equilíbrio do sistema de transporte, que frequentemente enfrenta críticas sobre os altos custos.
Outro projeto aprovado foi o PL 751/2023, de autoria do deputado Roosevelt (PL), que visa destinar veículos inservíveis ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) para a realização de treinamentos de resgate veicular. De acordo com o relator, deputado Pastor Daniel de Castro (PP), a proposição é essencial para aprimorar as habilidades dos bombeiros, considerando o grande número de ocorrências de acidentes de trânsito no DF.
Ambos os projetos aguardam análise das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) antes de serem votados no plenário.
