Equipamentos utilizados no combate à covid-19 poderão ser distribuídos de acordo com a necessidade de cada estado e municípios
A senadora Leila Barros apresentou uma emenda à chamada PEC do Orçamento de Guerra sugerindo que equipamentos utilizados no combate à covid-19 sejam distribuídos com critérios técnicos, de acordo com a necessidade de cada estado e municípios. A emenda foi aceita pelo relator da PEC, senador Antonio Anastasia.
“Há uma corrida mundial por EPIs (equipamento de proteção individual) e outros equipamentos capazes de salvar vidas. Portanto, é preciso estabelecer prioridades a partir de critérios técnicos. Situações de calamidade não permitem julgamentos políticos ou pessoais, mas, sim, um tratamento que permita um atendimento digno dos brasileiros e o suporte adequado aos profissionais de áreas essenciais que atuam na linha de frente no combate ao novo coronavírus”, afirma Leila.
A PEC (10/2020) será votada amanhã (quarta-feira, 15), no Senado. O texto cria um instrumento para impedir que os gastos emergenciais gerados em virtude do estado de calamidade pública sejam misturados ao Orçamento da União, facilitando, por exemplo as contratações e compras do governo federal durante a crise. No total, foram apresentadas 58 emendas.
O texto altera a PEC para que sejam adotados critérios técnicos para definir a distribuição dos equipamentos adquiridos pelo governo federal para o enfrentamento à covid-19. Se o relatório for aprovado, deverão ser avaliados dados como o número de casos comprovados, a população e a capacidade de atendimento de cada estado, do Distrito Federal e dos municípios.
Emendas ao auxílio emergencial
No dia 1º/4, o Senado Federal aprovou o projeto de lei 873/2020, que expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores autônomos e informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus. A expansão da medida consiste, principalmente, na listagem de categorias profissionais cujo direito ao benefício era considerado duvidoso. O projeto está na Câmara dos Deputados.
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou sugestões importantes para beneficiar mais profissionais autônomos. Ela é a autora da emenda que inclui os profissionais do esporte no grupo de trabalhadores autônomos que poderão receber a renda mínima emergencial. Também por sugestão da senadora Leila, foi removida a exigência de que os beneficiários do auxílio tivessem recebido rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção (R$ 28,6 mil) no ano de 2018. Com o aperfeiçoamento na regra, taxistas, motoristas de aplicativo, caminhoneiros, artistas e outros profissionais autônomos poderão receber o auxílio caso se encaixem nas demais regras da Lei do Auxílio Emergencial.
Postado por Blog do Ulhoa
