Projeto do deputado Roosevelt (PL) busca reforçar segurança de alunos e professores em escolas públicas e particulares

O Distrito Federal passa a contar com uma nova medida voltada à segurança escolar. O governador Ibaneis Rocha sancionou nesta sexta-feira (7) a Lei nº 7.758/2025, de autoria do deputado Roosevelt (PL), que determina a instalação obrigatória de câmeras de videomonitoramento em todas as escolas públicas e privadas, inclusive nas salas de aula.

A proposta tem como foco principal garantir a integridade de estudantes, professores e servidores das unidades de ensino. As câmeras deverão ser posicionadas em pontos estratégicos, como entradas, saídas, corredores, pátios e salas, ficando de fora apenas os locais que asseguram a privacidade dos alunos, como banheiros e vestiários.

De acordo com a nova legislação, as imagens captadas terão armazenamento seguro e acesso restrito a pessoas autorizadas. Em caso de necessidade, os registros poderão ser utilizados por órgãos de segurança pública para auxiliar em investigações e apurações de ocorrências dentro do ambiente escolar.

Autor da proposta, o deputado Roosevelt celebrou a sanção e reforçou a importância da medida. “Agradeço ao governador Ibaneis Rocha pela sanção desta lei que representa um avanço na segurança das nossas escolas. É um passo importante para proteger nossas crianças, professores e toda a comunidade escolar”, afirmou o parlamentar.

Com a publicação da lei, caberá ao Governo do Distrito Federal definir os prazos e critérios técnicos para a instalação dos equipamentos, garantindo o cumprimento efetivo da norma e o fortalecimento da segurança no ambiente educacional.