A PGR opinou pela prisão domiciliar para Augusto Heleno, citando idade e quadro de Alzheimer inicial; o relator Alexandre de Moraes decidirá sobre o pedido.

A Procuradoria-Geral da República manifestou apoio ao pedido de prisão domiciliar do general Augusto Heleno, condenado a 21 anos no processo vinculado à trama golpista. O parecer ressalta motivos humanitários.

No documento, o procurador-geral Paulo Gonet destacou a idade avançada do ex-ministro, 78 anos, e relatórios médicos apresentados pela defesa que apontam comprometimentos de saúde que justificariam a medida alternativa ao regime fechado.

A PGR considerou a conversão da pena em prisão domiciliar uma medida excepcional e proporcional, recomendando a modalidade humanitária; a decisão final ficará a cargo do ministro relator Alexandre de Moraes. Conforme divulgado pela PGR.

Fundamentos do parecer

Gonet observou que, apesar do regime de cumprimento ser fechado, a preservação da integridade física e mental do custodiado recomenda a mudança. A PGR qualificou a alternativa como medida excepcional e proporcional.

Quadro médico apresentado

A defesa anexou prontuários e relatórios que relatam diagnóstico de Alzheimer em estágio inicial e antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo, informações que embasaram o parecer da PGR.

Decisão no Supremo

O ministro relator Alexandre de Moraes terá a palavra final sobre o pedido. Ele pode solicitar novas perícias, ouvir as partes ou confirmar a recomendação da PGR antes de determinar a mudança do regime.

Repercussões e cumprimento

Por ser general, Augusto Heleno está custodiado no Comando Militar do Planalto; a eventual prisão domiciliar implicaria controle judicial e possível monitoramento, além de repercussões políticas sobre o caso da trama golpista.