Moraes dá 5 dias para defesa de Heleno sobre Alzheimer; ministro exige esclarecimentos e documentos sobre laudo médico apresentado após condenação a 21 anos por tentativa de golpe.

O ministro Alexandre de Moraes determinou prazo de cinco dias para que a defesa de Augusto Heleno esclareça laudo que aponta diagnóstico de Alzheimer. A decisão pede documentação que comprove o quadro e sua extensão.

Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado democrático de direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.

A solicitação de Moraes busca avaliar se o diagnóstico altera medidas processuais ou a execução da pena, exigindo laudos mais completos e identificação de especialistas responsáveis, conforme divulgado pela Agência Brasil.

Contexto do processo

O caso de Heleno envolve acusações graves e a condenação a 21 anos foi proferida em razão da participação em atos que configuraram tentativa de golpe e crimes contra a administração pública e o patrimônio protegido.

Pedido de esclarecimento de Moraes

No despacho, Moraes deu cinco dias para que a defesa apresente exames, laudos e informações sobre quem assinou o documento médico e quando foi realizado, para avaliar a veracidade e relevância do diagnóstico.

Possíveis consequências

Se comprovado, o diagnóstico pode influenciar medidas como regime de cumprimento ou necessidade de perícia judicial, mas eventual alteração da pena depende de avaliação técnica e decisão do tribunal competente.