Ministro analisa pedido de prisão domiciliar e solicita exames que comprovem histórico clínico de Augusto Heleno, cuja defesa alega diagnóstico de Alzheimer em 2018.

Ao analisar pedido de prisão domiciliar, o ministro Alexandre de Moraes solicitou documentação que comprove o histórico clínico do general aposentado Augusto Heleno. A medida visa avaliar condições de saúde que justifiquem regime diferenciado.

A defesa afirma que Augusto Heleno recebeu diagnóstico de Alzheimer em 2018 e pede a transferência para prisão domiciliar. Moraes requereu laudos e exames para verificar a consistência da alegação antes de decidir.

A decisão poderá resultar em perícia médica ou na manutenção do regime atual, conforme a comprovação apresentada e a análise jurídica do caso, conforme divulgado pela fonte principal.

Pedido de prisão domiciliar

O requerimento foi protocolado pela defesa com base em alegada fragilidade clínica e risco à saúde. Moraes avalia se há elementos probatórios suficientes para autorizar a prisão domiciliar em substituição ao regime fechado.

Defesa e diagnóstico médico

A defesa sustenta que o diagnóstico de Alzheimer desde 2018 compromete a autonomia de Augusto Heleno. O tribunal pediu relatórios médicos, exames de imagem e histórico de medicação para confirmação do quadro.

Próximos passos

Com os documentos, Moraes pode determinar perícia oficial ou convocar especialistas para audiência técnica. A decisão levará em conta integridade física, risco à ordem pública e precedentes sobre prisão domiciliar.