Contran decide extinguir a exigência de aulas em autoescola para obter a CNH; provas teórica e prática seguem obrigatórias, medida busca reduzir custos e simplificar o processo.

O Conselho Nacional de Trânsito aprovou por unanimidade uma resolução que elimina a exigência de frequentar aulas em autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação. A alteração muda etapas do processo de habilitação e amplia opções de preparo.

Mesmo com a mudança, permanece obrigatória a aprovação nas provas teórica e prática, e a norma só terá validade após publicação no Diário Oficial da União. Autoridades indicam que a medida visa tornar o acesso à CNH mais simples e menos oneroso.

A proposta é defendida pelo ministro Renan Filho e integra um plano para reduzir custos e exigências na emissão da CNH. A decisão foi divulgada nesta segunda e entrará em vigor com a publicação oficial, conforme divulgado pela FolhaPress.

O que muda na prática

Candidatos poderão optar por estudar de forma independente ou contratar instrutores privados, sem a obrigatoriedade das aulas presenciais em autoescolas. Ainda assim, todos serão submetidos às provas oficiais para obtenção do documento.

Impacto em custos e no setor

O governo afirma que a medida deve diminuir os custos para quem busca a CNH ao eliminar pacotes obrigatórios e despesas adicionais. Representantes das autoescolas alertam para possíveis perdas de receita e readequações no mercado.

Publicação e prazos

A resolução foi aprovada por unanimidade e só passa a valer após publicação no Diário Oficial. Não há, até o momento, um cronograma detalhado para a transição, por isso candidatos e empresas devem acompanhar os próximos atos oficiais.