Projeto de redução de penas corre risco de rejeição na CCJ; senadores estudam descartar o texto da Câmara e construir novo projeto para os casos do 8 de Janeiro.

O Projeto de redução de penas que beneficiaria condenados pelos ataques de 8 de Janeiro perdeu força no Senado. O relator, Esperidião Amin (PP-SC), deve apresentar o parecer até quarta-feira e a votação pode ocorrer na CCJ.

Senadores afirmam ser preciso alterar o texto para evitar brechas que favoreçam réus por outros crimes, o que torna improvável a aprovação imediata no plenário e complica a tramitação em 2025.

Há proposta, inclusive, de rejeitar o projeto da Câmara e formular uma nova proposta no Senado, estratégia que redefiniria a pauta legislativa sobre o tema, conforme divulgado pela FolhaPress.

Ponto de disputa na CCJ

O relatório de Esperidião Amin deve ser votado na CCJ, mas parlamentares avaliam que o texto original traz vícios que impedem apoio amplo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, poderia levar a matéria ao plenário, mas aliados consideram isso improvável.

Proposta alternativa e novos rumos

O senador Alessandro Vieira apresentou alternativa para que o projeto da Câmara seja rejeitado e os senadores elaborem um novo texto. Nesse cenário, a discussão legislativa recomeçaria e a volta à Câmara seria provável.

Reações partidárias e impacto político

O líder do MDB, Eduardo Braga, anunciou posição contrária ao projeto, citando vícios na proposta. A oposição pressiona pela aprovação rápida que beneficiaria apoiadores de Jair Bolsonaro, aumentando a polarização sobre o tema.