STJ negou pedido da farmacêutica para estender a proteção da semaglutida; decisão mantém vencimento em março de 2026 e abre caminho para genéricos

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou por unanimidade o pedido da farmacêutica Novo Nordisk para estender a patente da semaglutida, substância presente em medicamentos como Ozempic e Wegovy. A negativa confirma o término da exclusividade no prazo previsto.

A empresa havia alegado que o registro feito em 2006 só foi concedido em 2019, apontando atraso de 13 anos na análise, e pediu compensação no prazo da patente. O STF já permite ajustes quando comprovado atraso, mas com limite máximo de 20 anos.

A decisão do STJ mantém o vencimento para março de 2026 e abre espaço para a chegada de versões genéricas, potencialmente com preços menores. O Ministério da Saúde solicitou à Anvisa agilidade em registros de canetas com semaglutida e liraglutida, conforme divulgado pela Folhapress.

O que decidiu o STJ

A quarta turma do STJ manteve a data original de término da proteção ao negar a extensão pedida pela Novo Nordisk. O entendimento seguiu jurisprudência que permite correções de prazo, sem ultrapassar o limite de 20 anos.

Impacto nos preços e no acesso

A abertura para genéricos deve reduzir preços e ampliar o acesso a tratamentos para diabetes tipo 2 e obesidade. Especialistas alertam para a necessidade de padrões rígidos de qualidade e eficácia na produção dos equivalentes.

Próximos passos regulatórios

A pedido do Ministério da Saúde, a Anvisa acelerou a análise de 20 registros de canetas à base de semaglutida e liraglutida, visando ampliar a oferta e incentivar produção nacional. A Novo Nordisk foi procurada pela reportagem e não respondeu.