A nova legislação visa legalizar propriedades ocupadas por pioneiros no campo, fortalecendo o agronegócio e promovendo investimentos na zona rural do Distrito Federal

Por Cláudio Ulhoa

O governador Ibaneis Rocha sancionou nesta semana o projeto de lei que trata da regularização de terras públicas rurais no Distrito Federal. A iniciativa é considerada um marco importante para a segurança jurídica de milhares de produtores que há anos aguardam uma solução para suas propriedades. O evento contou com a presença de diversas autoridades, como o presidente da Terracap, Izidio Santos Junior, e o presidente da Empresa de Regularização de Terras Rurais, Cândido Teles.

A lei busca dar fim às incertezas sobre a posse e uso de terras rurais, promovendo a legalização de propriedades ocupadas por produtores pioneiros, especialmente em áreas como o Caub II. Segundo Ibaneis, a sanção do projeto reforça o compromisso de seu governo em apoiar o agronegócio e o desenvolvimento rural, setores que desempenham papel crucial na economia do DF. “Estamos garantindo a dignidade e o direito de quem trabalha no campo”, afirmou o governador.

O presidente da Associação de Produtores Pioneiros do Caub II, Orlando Costa de Azevedo, celebrou a conquista e ressaltou que a regularização trará mais investimentos para a área rural, melhorando a infraestrutura e as condições de produção. O deputado distrital Pepa e o deputado federal Rafael Prudente também destacaram a importância da medida para impulsionar a economia local.

A sanção marca um passo decisivo para o futuro do setor rural no DF, trazendo mais estabilidade e segurança para quem vive e trabalha no campo.