Proposta segue para a Câmara dos Deputados e visa prevenir acidentes e assegurar a manutenção e higiene em espaços de uso coletivo

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº 5.386/2023, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que exige a adequada construção, instalação, sinalização, higienização e conservação dos equipamentos públicos e privados de uso coletivo, como parquinhos e praças.

O PL, que altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), já havia sido aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e, agora, segue para análise da Câmara dos Deputados.

Para a autora, caso vire lei a medida deve evitar o abandono de espaços de convivência e, até mesmo, evitar acidentes com equipamentos mal instalados ou que apresentem risco de segurança para os frequentadores.

“Recentemente, uma criança foi escalpelada em Santa Maria (DF) enquanto brincava em um parquinho e não demorou para que outras pessoas relatassem acidentes semelhantes no mesmo tipo de brinquedo. É isso que queremos evitar. O equipamento tem que ser bem pensado antes de instalar. E o Poder Público não pode simplesmente inaugurar o espaço e esquecer a manutenção. Tem que cuidar”, explica.

A parlamentar brasiliense cita, ainda, a necessidade de limpeza dos espaços, como é o caso da areia dos parquinhos, como forma de prevenir a contaminação por doenças infecciosas.

Dados do Ministério da Saúde que indicam que, entre 2008 e 2021, mais de quatro mil crianças foram internadas na rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) por acidentes em parquinhos e outros locais de recreação infantil.

Escalpelamento

Maria Helloisa de Souza, 9 anos, teve todo o couro cabeludo arrancado, dia 3 de setembro, enquanto brincava após um grave acidente que sofreu em um brinquedo giratório de um parquinho infantil.

O caso ocorreu na Praça Central de Santa Maria e, de acordo com a família, a menina ficou com o cabelo preso nos parafusos expostos da estrutura, o que causou um grave ferimento no couro cabeludo dela, desde a região das sobrancelhas até a nuca.

Maria Helloisa foi levada prontamente para o Hran, onde passou por cirurgia plástica para tentar recuperar o máximo possível do couro cabeludo.

Ela já recebeu alta.