O GDF está aprimorando o combate às fraudes praticadas com cartões de acesso ao transporte público coletivo do Distrito Federal. Após as auditorias da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) e do BRB Mobilidade no Sistema de Bilhetagem Automática, a Polícia Civil do DF empreendeu uma nova etapa da Operação Cartão Vermelho, desta vez para combater um esquema de venda ilegal de passagens em Santa Maria.

Durante a ação, foram apreendidos quase 60 cartões de transporte e dinheiro em espécie | Foto: Divulgação/PCDF

A operação realizada por policiais civis e auditores da Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle (Sufisa) resultou na prisão em flagrante de quatro envolvidos na comercialização ilegal de passagens. Foram apreendidos 58 cartões de transporte e mais de R$ 700 em espécie.  

A ação teve como alvo os chamados “valeiros”, indivíduos que se especializaram em vender, de forma fraudulenta, passagens de transporte utilizando cartões pertencentes a terceiros, inclusive cartões de integração tarifária e passes subsidiados pelo governo, como o Passe Livre Estudantil (PLE) e o cartão para Pessoas com Deficiência (PCD).

O golpe

A fraude acontece principalmente com a venda do direito de integração. O fraudador utiliza o cartão para pagar a passagem de outra pessoa, de quem recebe o valor aproximado de uma passagem. Como a integração dá direito a dois embarques subsequentes que não são debitados no cartão, o fraudador fica com o lucro da venda dessas duas passagens, por cerca de R$ 5 cada.

Durante a operação, equipes da PCDF monitoraram o ponto do BRT em Santa Maria, com o suporte de câmeras de segurança do local. O acompanhamento remoto e diligências de campo possibilitaram identificar os suspeitos em plena atividade criminosa, abordando passageiros próximos às catracas e fazendo a venda ilegal de passagens. Na abordagem, foram apreendidos cartões eletrônicos, pertencentes tanto aos próprios envolvidos quanto a terceiros, além de quantias em dinheiro obtidas com as vendas ilegais.

Os autores foram detidos e conduzidos à Divisão de Falsificações e Defraudações da PCDF, onde a autoridade policial ratificou a voz de prisão e lavrou o auto em flagrante pela prática dos crimes de estelionato contra entidade de direito público (art. 171, §3º, do CP).

Auditorias

Segundo estimativas da Sufisa, o esquema causa um prejuízo anual de aproximadamente R$ 600 mil aos cofres públicos, uma vez que o GDF subsidia as tarifas das segundas e terceiras viagens dos usuários que utilizam a integração tarifária. Esse valor acaba sendo desviado para o lucro dos criminosos em vez de beneficiar os cidadãos.

O subsecretário de Auditoria e Controle da Semob, Márcio Luciano Reis, anuncia que a pasta  vai prosseguir com as auditorias que identificam os cartões com utilizações indevidas, os meios de operação da fraude, enquanto se apura o prejuízo aos cofres públicos.

“Essas informações são repassadas para a Polícia Civil, que realiza a operação para prender os fraudadores em flagrante”, explica o gestor. “É importante que as pessoas saibam que o uso irregular do cartão é uma fraude e que elas não podem emprestar o cartão nem vender seus créditos para terceiros, o que facilita esse tipo de venda ilegal dos direitos de integração.”

*Com informações da Semob-DF