O fortalecimento da segurança alimentar e nutricional é uma missão prioritária do Governo do Distrito Federal (GDF). Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), que coordena essa política no DF, e com o apoio de outros órgãos, o governo tem se comprometido a participar do programa interministerial Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Alimenta Cidades.

Instituído em 2023 por meio de decreto, o programa é resultado da parceria entre os ministérios das Cidades (Mcid), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e de órgãos que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).

Dividida por eixos, a medida tem como principal objetivo ampliar a produção, o acesso, a disponibilidade e o consumo de alimentos adequados e saudáveis nas cidades brasileiras, com um foco especial em territórios urbanos periféricos e em populações em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Estados, o Distrito Federal e municípios têm a oportunidade de colaborar com essa iniciativa por meio de ações locais adaptadas às necessidades de cada território.

Rede de segurança

“Essa articulação é essencial para fortalecer a rede de segurança alimentar e nutricional em nossa localidade”, avalia a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “O Distrito Federal foi uma das capitais brasileiras que aderiram ao programa, o que nos permite articular propostas nessas áreas em nível nacional.”

A estratégia busca integrar ações de diferentes setores, como agricultura, saúde e desenvolvimento social, para enfrentar problemas como a fome e a má nutrição. O processo também envolve a participação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a consideração das especificidades de cada território, promovendo soluções adaptadas às necessidades locais.

Acesso a alimentos

A subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes, Vanderléa Cremonini, explica que a participação do DF também ocorre por meio da execução de diversas ações e programas geridos pela pasta, que dialogam com os eixos disponíveis no Alimenta Cidades.

“Entre essas iniciativas, estão o programa Cartão Prato Cheio, a distribuição de cestas básicas e cestas verdes, além dos restaurantes comunitários”, afirma a gestora. “Também implementamos a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar [Ebia] nas unidades socioassistenciais, utilizada para identificar as dimensões do acesso aos alimentos, e ainda promovemos a inserção de nutricionistas na carreira de desenvolvimento e assistência social do DF.”

Cerca de 60 cidades brasileiras aderiram ao programa nacional, podendo, com isso, adotar as ações previstas na estratégia, além de participar de programas de formação e da Rede Urbana de Alimentação Saudável (Ruas). Cada cidade vai elaborar um diagnóstico da situação local, com apoio dos estados e do governo federal, para identificar suas necessidades específicas. Com base nesse diagnóstico e nas prioridades definidas, será elaborado um plano de ações a ser executado em um período de três anos (2024-2026).

No Distrito Federal, a Câmara de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) é responsável por articular estratégias com outros órgãos distritais e repassar as ações locais ao governo federal. “Nosso contato com o Ministério do Desenvolvimento Social tem se dado por meio de seminários, reuniões online e grupos focais da região Centro-Oeste, que nos auxiliaram na elaboração do diagnóstico de segurança alimentar”, complementa a secretária-executiva da Caisan, Lidiane Pires.

*Com informações da Sedes-DF

Fonte: Agência Brasília