Decisão judicial exige que André Ventura retire cartazes do Chega que fazem referência às comunidades ciganas em 24 horas, por conteúdo considerado discriminatório.

A Justiça determinou a retirada imediata de cartazes do partido Chega que fazem referência às comunidades ciganas em Portugal. O prazo imposto ao líder do partido, André Ventura, é de 24 horas.

Os painéis foram avaliados por autoridades como mensagens que estigmatizam grupos étnicos, sendo enquadrados como publicidade potencialmente discriminatória. A ordem visa interromper a circulação das peças.

A medida surge após críticas públicas e pedidos de providências por organizações civis e instituições que acompanham casos de discriminação, conforme divulgado pela fonte principal.

Decisão e prazo

A determinação judicial impos a André Ventura a remoção dos cartazes em até 24 horas, sob pena de aplicação de sanções previstas em lei. A ordem não detalha, no comunicado inicial, os valores de possíveis multas.

Conteúdo dos cartazes e reação

Segundo relatos, os materiais do Chega fazem referência direta às comunidades ciganas, o que motivou queixas por incitação ao preconceito. Diversos grupos da sociedade civil classificaram o conteúdo como discriminatório.

Implicações legais e próximas etapas

André Ventura pode recorrer da decisão junto às instâncias competentes, mas enquanto isso vigora a exigência de remoção. O caso abre debate sobre limites de campanhas políticas e responsabilidade por mensagens públicas.