Aneel amplia equipes de fiscalização e cria comitê interno para coordenar resposta ao apagão na área da Enel em São Paulo, enquanto processo de cassação segue suspenso.

A Aneel determinou o envio de mais servidores para reforçar a fiscalização na área concessionada à Enel em São Paulo. A ampliação será formalizada por uma portaria prevista para publicação ainda hoje.

Além do reforço em campo, a agência anunciou a instalação de um comitê interno para articular as ações já em curso contra a distribuidora, com objetivo de acelerar a resposta à crise elétrica na região afetada.

A Enel é alvo de um processo que pode levar à caducidade do contrato, mas o julgamento está paralisado por um pedido de vista até fevereiro; a Aneel afirma seguir fases técnicas antes de decisões finais, conforme divulgado pela Folha de S.Paulo.

Ampliação da fiscalização

A portaria prevê maior alocação de servidores para inspeções e acompanhamento operacional na área da Enel em São Paulo. A medida visa apurar causas dos apagões e fiscalizar serviços essenciais prestados à população.

Multa histórica e processo em curso

Em 2023 a agência aplicou a maior multa de sua história, de R$ 165,8 milhões, por cortes de fornecimento, valor suspenso pela Justiça. Relatórios técnicos de 2024 apontaram falhas que precedem um possível processo de caducidade.

Comitê interno e coordenação de crise

O diretor-geral Sandoval Feitosa afirmou que o comitê vai coordenar instituições públicas e privadas para mitigar os impactos. A Aneel reforça que age dentro de suas competências diante da pressão por cassação.