Cármen Lúcia citou Emicida e Carolina de Jesus para denunciar racismo no STF; maioria reconheceu violação sistêmica e o tema voltará a ser debatido

A ministra Cármen Lúcia recorreu a referências culturais ao fundamentar seu voto na ação que avalia se o Estado omite-se diante de violações de direitos da população negra. As citações buscaram tornar visível a desigualdade histórica.

A sessão ocorreu na quinta-feira (27) e terminou com uma maioria favorável ao reconhecimento da violação sistêmica, formada por oito votos. O caso terá nova fase de análise no Supremo, com pontos a serem detalhados.

No discurso, a ministra evocou a canção Ismália e trechos da obra de Carolina de Jesus para mostrar a persistência do problema e a insuficiência das medidas atuais, conforme divulgado pela FolhaPress.

Voto e referências culturais

Cármen Lúcia citou Emicida e Carolina de Jesus para ilustrar o impacto do racismo estrutural, ao ressaltar que a cidadania plena ainda não alcança igualmente brancos e negros, e que a arte denuncia essa realidade.

Propostas do relator

O relator, ministro Luiz Fux, defendeu o reconhecimento de um estado de coisas inconstitucional e propôs que o Executivo revise ou elabore um novo Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial com metas e prazo de 12 meses.

Próximos passos do julgamento

Fux sugeriu também protocolos de atendimento a pessoas negras no Judiciário e nas forças de segurança, e pediu que a revisão inclua ações em saúde, segurança alimentar, segurança pública e políticas reparatórias.