A proposta prevê a operação de jogos em todas as cidades do DF, com lojas exclusivas e pontos de venda no comércio em geral
Por Cláudio Ulhoa
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na terça-feira (10), o projeto de lei que cria a loteria distrital. O projeto, que visa gerar recursos que poderão ser usados em áreas como assistência social, cultura, esporte amador, segurança pública, e outras, valerá para todas as cidades do DF.
As loterias distritais irão oferecer as categorias de loteria de instantânea (raspadinha); loteria de prognósticos; loteria de aposta de cota fixa (apostas esportivas); loteria e de esportes eletrônicos.
Como já ocorre com todos os jogos legalizados, menores de 18 anos poderão jogar. Também fica estabelecido pelo projeto que o Banco de Brasília (BRB) passará a ser o responsável pela gestão de todas as etapas dos jogos.
Idealizado pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF), o projeto aprovado encontrou resistência na Casa por ser polêmico, já que alguns distritais discordam da proposta, por achar que ela incentiva os chamados jogos de azar.
Porém, o governo discorda desse posicionamento, e alega que a medida irá angariar recursos que depois poderão ser revertidos em políticas pública para serem aplicadas em áreas como assistência social, cultura, esporte amador, segurança pública, entre outras.
Pelo projeto aprovado, fica definido que os jogos poderão ser feitos em todo o comércio do DF – lojas exclusivas e pontos de venda em restaurantes, bares, lojas de conveniência, postos de gasolina, mercado ambulante, e outros – e em todas as regiões administrativas.
“O credenciamento das pessoas autorizadas a vender os jogos passará por um rigoroso processo desde a montagem do plano de implantação dos agentes até o seu credenciamento. Além dessa preocupação com o agente, deve-se ressaltar que toda operação é baseada em uma plataforma tecnológica antifraude, já testada em diversos países”, informa a Sepe-DF.
