Pedrosa destaca diálogo e responsabilidade na construção da LOA, aprovada por 17 votos

A Câmara Legislativa aprovou a Lei Orçamentária Anual de 2026, consolidando um volume total de R$ 74,4 bilhões para o Distrito Federal e reforçando o protagonismo do deputado Eduardo Pedrosa, presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), na condução das negociações que definiram as prioridades fiscais do próximo ano.

O montante representa um crescimento de 11,71% em relação ao orçamento anterior e reflete o comportamento das receitas do Tesouro Distrital, que somam R$ 45,9 bilhões, enquanto o Fundo Constitucional do DF, essencial para custear segurança, saúde e educação, corresponde a outros R$ 28,4 bilhões.

Durante a votação, Pedrosa afirmou que a construção do texto foi guiada por responsabilidade e amplo diálogo entre os parlamentares. Segundo ele, o foco principal foi garantir transparência e manter o orçamento alinhado às necessidades reais da população, considerando o cenário fiscal desafiador previsto para 2026.

Apesar do aumento geral no volume financeiro, a peça orçamentária mantém um desequilíbrio estrutural já conhecido no DF: as despesas com pessoal, que alcançam R$ 46,5 bilhões, continuam absorvendo a maior parte dos recursos públicos, limitando a capacidade de investimentos, que permanecem reduzidos a apenas R$ 1,9 bilhão.

O relatório final incorporou mais de 500 emendas parlamentares, resultado do forte engajamento dos deputados na definição das prioridades regionais e setoriais, especialmente nas áreas de infraestrutura local, saúde e demandas específicas de cada Região Administrativa.

Pelo Fundo Constitucional, a Segurança Pública segue como a área com maior destinação, recebendo R$ 15,4 bilhões para 2026. A Saúde terá R$ 7,89 bilhões e a Educação contará com R$ 5,1 bilhões, valores que mantêm a tradição de direcionar recursos prioritariamente aos serviços essenciais.

A LOA foi aprovada com 17 votos favoráveis, resultado comemorado por Eduardo Pedrosa. Para ele, o Distrito Federal recebe “uma peça orçamentária sólida e preparada para os desafios de 2026”, reforçando o compromisso da CEOF em fiscalizar a execução das despesas ao longo do próximo ano.

Com a aprovação, o texto segue agora para sanção do Executivo, que terá a responsabilidade de administrar um orçamento robusto, porém pressionado, em um período que exigirá equilíbrio fiscal, planejamento e resposta rápida às demandas sociais da população.