Situação foi agravada desde o início da pandemia de covid-19 e representa quase 30% das reclamações
Por Cláudio Ulhoa
O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito (Procon-DF) publicou o ranking das reclamações dos consumidores nos últimos cinco meses deste ano. Segundo a publicação, a maioria das queixas aconteceram com relação à serviços de cobrança abusiva ou indevida. Esses casos ocorrem quando o consumidor recebe ligações indevidas e se deparar com uma ligação de número desconhecido fazendo uma cobrança de um serviço já suspenso pelo consumidor.
Figuram também entre as constantes reclamações, a falta de resolução de demandas, produto com vícioe falta de entrega da mercadoria. Quase 30% — 2.885 casos — do top 5 de reclamações de cidadãos efetivadas do Procon-DF estão relacionadas a esses tipos de impugnações.
“Muitos fornecedores (empresas) criam cobranças de serviços suspensos que não mereciam ser criados e prejudicam o consumidor. O único jeito de resolver isso é o estímulo da União em orientar o fornecedor de como prevenir essas situações”, diz o especialista em direito do consumidor, Marcello Aragão.
Conforme mostra o instituto, das 9.911 reclamações feitas em 2022, cerca de 1.860 estavam relacionadas a demandas de produtos com vício, ou seja, produtos que foram adquiridos pelo consumidor, mas que não funcionaram.
Na opinião do especialista, o consumidor deve seguir o protocolo estabelecido por lei para mapear ações contra a empresa, seja de cobranças indevidas, falta de resposta da empresa, entre outros, no âmbito do Procon ou do Poder Judiciário.
“O consumidor precisa ser persistente e seguir os passos determinados na lei para reaver os seus direitos. A pessoa deve acionar o Procon e o site consumidor.gov.br e esperar a resposta. Caso não dê certo e vier uma resposta negativa, o próximo passo é acionar a justiça”, explica Aragão.
*Cláudio Ulhoa – Jornalista membro da Associação Brasileira de Portais de Notícias – ABBP
