Proposta visa permitir detecção precoce do câncer de mama para prevenir mortes pela doença

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26) relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) a projeto de lei que assegura a realização do exame de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos de idade no Sistema Único de Saúde (SUS).

Os senadores também aprovaram requerimento de urgência para a matéria, que com isso vai direto para análise do Plenário.

A proposta aprovada altera a Lei 11.664/08, que trata das ações de saúde para prevenção e detecção de cânceres no SUS. Hoje, a recomendação do Ministério da Saúde é o rastreamento bienal para mulheres na faixa de 50 a 69 anos.

O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados que altera o texto original do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para retirar a obrigatoriedade de realização anual do exame.

“Se é somente para retirar a palavra anual eu não vejo problema de aprovarmos essa alteração. Hoje já existem diretrizes do Ministério da Saúde sobre o tema e o mais importante é fazer constar em lei essa garantia do exame. Se verificarmos que as mulheres não estão tendo acesso podemos voltar ao exame da lei e incluir a obrigatoriedade de realização anual”, destacou a relatora.

Detecção precoce

No relatório, Damares Alves destaca dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), os quais apontam que cerca de dois em cada cinco casos de câncer de mama são diagnosticados em estágio avançado, realidade se mantém sem alterações significativas há mais de duas décadas.

Ainda segundo a parlamentar, por conta disso o câncer é a principal causa de morte de mulheres no Brasil, cerca de vinte mil vidas perdidas (dados de 2022) em decorrência da doença no Brasil, o que equivale, em média, a uma morte a cada trinta minutos.

Ela também cita dados do Atlas On-line de Mortalidade, do Ministério da Saúde, os quais indicam que, entre os anos de 2000 e 2023, mais de 54 mil mulheres entre 40 e 49 anos perderam a vida por causa da doença, o que representa cerca de 17% de todas as mortes por câncer de mama nesse período.

“A detecção precoce do câncer de mama salva vidas, e a mamografia desempenha papel central nesse processo”, destaca.