Gleisi Hoffmann diz que derrubar vetos ao licenciamento ambiental é perda para o país, afetando biomas, povos tradicionais e a reputação das exportações.

A decisão do Congresso Nacional de derrubar 56 dos 63 vetos presidenciais sobre o projeto que altera o licenciamento ambiental foi concluída na quinta-feira. Parlamentares aprovaram mudanças que flexibilizam regras e prazos de licença.

A ministra Gleisi Hoffmann afirmou que a medida não é perda só para o governo, mas para o Brasil, citando riscos aos biomas, à segurança alimentar, à saúde pública e aos povos indígenas e quilombolas.

O governo havia pedido a manutenção dos vetos, por considerar que eles resultaram de análises técnicas e jurídicas destinadas a conciliar agilidade regulatória e proteção ambiental, diz nota oficial, conforme divulgado pela Agência Brasil.

Reações do governo e críticas

Gleisi disse que a derrubada contradiz o esforço do país na COP30 em Belém e que a medida prejudica a reputação de produtos exportados. A fala do governo enfatiza impactos sociais e internacionais.

O que muda no licenciamento ambiental

Parlamentares aprovaram alterações que reduzem exigências no processo de licenciamento e encurtam prazos, mudanças criticadas por ambientalistas e apelidadas por opositores de PL da Devastação.

Riscos ambientais e justificativas oficiais

ONGs e especialistas alertam para aumento do risco de desmatamento e de desastres ambientais. O Planalto afirma que os vetos buscavam segurança jurídica, proteção de povos tradicionais e manutenção de padrões técnicos.