Parlamentares decidem manter ou derrubar vetos de Lula ao licenciamento ambiental após a COP-30; ambientalistas alertam risco a regras, povos e compromissos climáticos.

O Congresso analisa nesta quinta-feira os vetos de Lula ao licenciamento ambiental, que em agosto atingiram 63 dispositivos do chamado “PL da devastação” e mexem em procedimentos de licença.

Ambientalistas temem que a derrubada abra margem para obras com impacto sem avaliação técnica, e citam a ampliação da Licença por Adesão e Compromisso e a criação da Licença Ambiental Especial como pontos centrais de disputa.

O processo ocorre poucos dias após a COP-30 em Belém, e ONGs pedem coerência com compromissos climáticos. Clarissa Presotti, do WWF-Brasil, defende manter os vetos. Conforme divulgado pela Agência Brasil.

O que foi vetado e por que preocupa

Em agosto, o presidente vetou 63 trechos do projeto, e o Observatório do Clima classificou ao menos 45 desses vetos como “inegociáveis”. A controvérsia envolve mudanças que alterariam regras de proteção e licenciamento.

Impactos práticos: LAC e LAE

A expansão da Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para empreendimentos de médio potencial poluidor preocupa especialistas por dispensar análise individual e estudos ambientais, situação comparada ao risco visto em Brumadinho, que deixou 272 mortos.

Cenário político e risco de derrubada

O ambiente no Congresso é tenso, com episódios recentes entre o governo e líderes parlamentares. Analistas alertam que pressões políticas aumentam o risco de derrubada dos vetos, o que, segundo o Inesc, pode gerar insegurança jurídica e judicialização em massa.