Ministro Luiz Marinho prevê liberação do FGTS retido a 13 milhões, com pagamento de R$6,5 bi previsto para o 1º trimestre de 2026, diz governo.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou que pedirá ao presidente a liberação do FGTS retido para quem optou pelo saque-aniversário e foi demitido. A expectativa é atingir 13 milhões de trabalhadores afetados.

Segundo Marinho, os pagamentos poderiam ocorrer ainda no primeiro trimestre de 2026 e somariam cerca de R$6,5 bilhões. Em 2024, o governo já havia liberado R$12 bilhões para parte dos cotistas bloqueados.

A retenção acontece quando o trabalhador escolhe o saque-aniversário: ao ser desligado sem justa causa, perde o acesso imediato ao saldo e só recebe a multa de 40%. A proposta será apresentada ao presidente, conforme divulgado pela FolhaPress.

Quem será beneficiado

Serão atendidos cotistas que aderiram ao saque-aniversário desde 2020 e foram demitidos em 2025, segundo o ministério. Para demissões entre 2020 e 28/2/2025 o pagamento já foi realizado anteriormente.

Como funciona a retenção

Ao optar pelo saque-aniversário o trabalhador abre mão do saque integral na rescisão, ficando com o saldo bloqueado por dois anos em caso de demissão sem justa causa. Só é liberada a multa rescisória de 40%.

Mudanças e impacto nas antecipações

O governo alterou regras do empréstimo ligado ao saque-aniversário: limite de até cinco anos e parcelas de até R$500 por ano, entre outras restrições. O MTE estima R$84,6 bi devolvidos aos trabalhadores até 2030.

Números e contexto

De 2020 a 2025, operações de empréstimo somaram R$236 bilhões. O FGTS tem 42 milhões de ativos e 21,5 milhões aderentes ao saque-aniversário; cerca de sete em cada dez cotistas fizeram empréstimos.