Parceria busca fortalecer políticas públicas e ampliar proteção social a pessoas em maior vulnerabilidade no DF

O Governo do Distrito Federal (GDF) e órgãos do Judiciário assinaram um acordo de cooperação para promover e proteger os direitos da população em situação de rua. A iniciativa reúne o Executivo, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) na construção de medidas conjuntas voltadas ao acolhimento e à inclusão social.

O documento estabelece a troca de informações e o acompanhamento de políticas públicas que assegurem direitos fundamentais como moradia, saúde e proteção jurídica. Segundo o governador Ibaneis Rocha, o esforço institucional é um passo importante para enfrentar uma realidade que exige atenção contínua e soluções concretas.

O acordo se soma a ações já em curso, como o programa Acolhe DF e o Plano de Ação para a População em Situação de Rua, ambos voltados à reinserção social e ao atendimento humanizado. A expectativa é de que a parceria entre os poderes dê mais eficácia às estratégias de amparo e gere resultados duradouros.