Iniciativa já estaria sendo elaborada pelo governo, que vê na proposta uma forma de fomentar a economia local
Por Cláudio Ulhoa
O secretário de Economia do Distrito Federal, André Clemente, em participação num evento promovido pela imprensa local, disse que o governo está preparando dois projetos que serão encaminhados à Câmara Legislativa (CLDF) pedindo a redução das alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para empresas e demais setores produtivo.
Pela proposta que estaria sendo elaborada, explica Clemente, haveria o congelamento do ITBI por três meses, além da redução de sua alíquota de 3% para 1%; no caso do IPTU, haveria a redução – também de 3% para 1% – da alíquota por até dois anos para obras em andamento.
“É muito importante criar um ambiente econômico favorável e melhorar o gasto público. Assim a economia se mantém competitiva e aquecida”, afirma o secretário de Economia, ao justificar a iniciativa do governo.
Ainda de acordo com Clemente, o governo tem trabalhado, desde 2019, pela criação de um ambiente fiscal competitivo, de desenvolvimento e de investimentos para o DF. Conforme ele enfatiza, são essas as diretrizes que têm norteado a política econômica do governo, de modo a controlar os gastos públicos e manter a economia funcionando com a geração de emprego.
Outra medida adotada pelo governo para apoiar o setor produtivo, mas também a sociedade na totalidade, ressaltada pelo secretário foi a criação do Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis) que, segundo ele, possibilitou aos cidadãos e empresários regularizarem seus débitos junto a Receita e, com isso, pudessem voltar a investir. “O resultado [do Refis] para o GDF foi de mais de R$ 3 bilhões renegociados, o dobro da soma de todos os programas já feitos no DF”, lembra Clemente. O governo estuda agora abrir um novo Refis, para refinanciar dívidas de 2019 e 2020.
*Cláudio Ulhoa – Jornalista membro da Associação Brasileira de Portais de Notícias – ABBP
