O valor é quatro vezes maior do que os R$ 288 milhões aplicados em 2021
Por Cláudio Ulhoa
O Governo do Distrito Federal (GDF) deve começar o ano de 2022 com cerca de R$ 1 bilhão para investimento. O montante é quatro vezes superior aos R$ 288 milhões destinados para o segmento este ano. O novo valor está no projeto de lei 2224/2021, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), avaliada, nesta quarta-feira (3), em audiência pública na Câmara Legislativa do DF (CLDF).
A audiência, que ocorreu na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, foi acompanhada pelo secretário de Economia, André Clemente, e pelos titulares da Comissão, como o deputado Agaciel Maia (PL) e Roosevelt Vilela (PSB). Pelo projeto, o DF terá um orçamento total, em 2022, de R$ 48,23 bilhões, sendo que R$ 31,94 bilhões são oriundos do Tesouro Distrital e R$ 16,28 bilhões do Fundo Constitucional do Distrital, que são recurso da União.
“No ano passado e no primeiro semestre deste ano passamos por uma situação muito delicada e agora conseguimos visualizar que teremos, com bastante austeridade e esforço da Secretaria de Economia, um ano de 2022 bem melhor que o ano passado e do que este ano”, explicou o secretário executivo de Orçamento do GDF, Itamar Feitosa, que também participou da audiência.
O orçamento total deste ano é 9,1% maior em relação ao montante do ano passado, quando o DF teve à disposição R$ 44,18 bilhões. Com isso, a LOA de 2021 estimou em R$ 16,62 bilhões a arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria. Já o texto enviado para a CLDF prevê que o GDF vai arrecadar R$ 19,37 bilhões no ano que vem.
Entre os gastos estão investimentos públicos, mas também há pagamento de salários atrasados, como é o caso do pagamento da terceira parcela do reajuste dos servidores que começará a ser paga no próximo ano. “O impacto será em torno de R$ 1 bilhão em 2022. Nós vamos fazer reduções de despesas no orçamento de R$ 600 milhões e os demais R$ 400 milhões virão do aumento de receita, tanto de Imposto de Renda quanto de Contribuição Previdenciária, ambos os aumentos provenientes do próprio reajuste pago aos servidores”, garantiu Feitosa.
O orçamento próprio do Tesouro Distrital está dividido entre Fiscal (R$ 24,257 bilhões), Seguridade Social (R$ 6,466 bilhões) e Investimento (R$ 1,226 bilhão). Em relação às despesas, o GDF prevê um gasto de 16,57 bilhões com pessoal e encargos sociais, que correspondem a 53,97% do total.
*Cláudio Ulhoa – Jornalista membro da Associação Brasileira de Portais de Notícias – ABBP
