Governador encaminha à CLDF projeto de lei que cria programa Cartão Gás para famílias de baixa renda

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Projeto do ‘Cartão Gás’ é enviado à Câmara Legislativa

Iniciativa deve beneficiar 70 mil famílias do DF com um auxílio de R$ 100 para a compra de um botijão de gás a cada dois meses

Por Cláudio Ulhoa

Com a alta da inflação e o agravamento da crise econômica em razão da pandemia de covid-19, o Governo do Distrito Federal (GDF) lançou, nesta manhã (3/8), o programa que cria o Cartão Gás. A iniciativa foi anunciada em cerimônia no Palácio do Buriti e contou com a presença do governador Ibaneis Rocha (MDB) e do presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), Rafael Prudente (MDB).

O programa está em formato de projeto de lei e foi encaminhado para a CLDF. Pela proposta, a medida terá validade de 18 meses e possibilitará ao beneficiado ter direito a um botijão de gás a cada dois meses. Os cartões terão saldo de R$ 100 para a compra do bojão.

“É um benefício para ajudar as famílias a se alimentarem. As mães precisam ferver o leite dos filhos, cozinhar um feijão com dignidade. Vamos contemplar 70 mil famílias e cada uma terá direito a um botijão de gás a cada dois meses”, destacou Ibaneis.

O programa foi construído para atender especialmente às famílias que tenha renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550). Além disso, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único do governo federal. Também será preciso que as famílias comprovem que residem no DF e não se encontrar em situação de rua ou acolhimento institucional coletivo – os responsáveis familiares devem ter mais de 16 anos.

O programa é destinado a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo. Os participantes devem residir no DF e não se encontrar em situação de rua ou acolhimento institucional coletivo. O responsável familiar deve ter mais de 16 anos.

“Nós temos a maior rede de proteção alimentar do Brasil e não vamos nos descuidar, para que todos os brasilienses em dificuldades recebam ajuda até a nossa vida voltar ao normal. Agradeço especialmente a Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social, que já fez o mapeamento das famílias mais necessitadas, e ao secretário de Economia, André Clemente, que não poupou esforços para conseguir os recursos para o Cartão Gás”, afirmou Ibaneis Rocha.

A coordenação do programa será feita pela Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes-DF), já a liberação dos recursos serão feitas via Banco de Brasília (BRB). Já o cadastro e a fiscalização dos estabelecimentos comerciais interessados em participar do programa serão feitos pela Secretaria de Economia (Seec).

O projeto, conforme ressaltou o presidente da CLDF, ao fazer uso da palavra no lançamento do programa nesta manhã, deverá ser apreciado o mais rápido possível. “É necessário dar condições para as famílias prepararem seus alimentos. Vamos dar total prioridade de votação ao projeto aqui na Câmara Legislativa. O Cartão Gás é um direito das famílias de baixa renda”, disse Rafael Prudente.

*Cláudio Ulhoa – Jornalista, membro da  ABBP