Governo avalia pedido da Fifa para isenção de tributos na Copa Feminina de 2027, com nova Lei Geral da Copa e análise do impacto fiscal e turístico.

O governo federal estuda conceder incentivos fiscais relacionados à organização da Copa Feminina de 2027, atendendo a pedido formal da Fifa. A proposta remete ao modelo adotado na Copa de 2014 e segue em análise técnica.

O Ministério do Esporte prepara uma nova versão da Lei Geral da Copa para acompanhar eventuais benefícios. O texto vai tratar de atribuições dos organizadores, segurança, exclusividade comercial e direitos de imagem.

A Fifa solicitou isenções sobre receitas da entidade e serviços de transmissão, além de adaptação às normas da reforma tributária e pedido para não aplicação de restrições eleitorais, conforme divulgado pela Agência Brasil.

Pedido da Fifa e alcance das isenções

A federação pediu que bens e serviços ligados ao torneio fiquem livres de tributos, incluindo receitas e transmissões. Também requereu que regras eleitorais não impeçam a concessão de benefícios públicos em anos de campanha.

Impacto fiscal e precedentes

Isenções em grandes eventos já tiveram efeito significativo nas contas públicas: mais de R$ 1 bilhão de renúncia na Copa de 2014 e cerca de R$ 3,8 bilhões nos Jogos do Rio, segundo o Tribunal de Contas.

O governo aposta que o fluxo de turistas e o aquecimento do setor de serviços durante a Copa Feminina de 2027 podem compensar parte da perda de arrecadação, mas feriados e redução de atividade em outros setores pesam no balanço.

Cidades-sede e infraestrutura

A competição será disputada em oito cidades: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife e Fortaleza, usando majoritariamente a infraestrutura construída para a Copa de 2014.

Próximos passos

Ministério da Fazenda diz que o tema está em análise e ainda não há detalhes fechados. Qualquer isenção dependerá de avaliação técnica e de eventual encaminhamento legislativo, enquanto o governo busca reduzir renúncias fiscais.