Mudança no reajuste do FCDF pode impactar segurança, saúde e educação no DF; governador promete mobilizar Congresso para barrar a proposta

O governo federal, sob a gestão de Lula, anunciou mais uma proposta que ameaça o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), despertando forte oposição por parte do governador Ibaneis Rocha (MDB). A mudança proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugere que o reajuste anual do fundo, atualmente baseado na variação da receita corrente líquida (RCL) da União, passe a ser calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A alteração pode limitar o crescimento dos repasses e impactar setores cruciais como segurança, saúde e educação na capital.

Ibaneis classificou a proposta como um ataque direto à população do DF. “Esta é a segunda vez que o governo Lula tenta diminuir os recursos que garantem o funcionamento básico da nossa cidade. Brasília é forte, e vamos lutar contra mais esse retrocesso”, afirmou o governador, que prometeu unir esforços com a bancada do DF no Congresso para barrar a medida.

O FCDF é vital para o Distrito Federal, representando 37,5% do orçamento de 2025, com R$ 25 bilhões previstos. Em 2023, foram destinados R$ 9,6 bilhões para a segurança, R$ 8 bilhões para a saúde e R$ 5,4 bilhões para a educação. A proposta de Haddad reacende o debate sobre a autonomia e as necessidades financeiras de Brasília, com risco de comprometer serviços essenciais.

Ibaneis lembrou ainda que, em 2023, o Congresso Nacional rejeitou uma tentativa de impor um teto de 2,5% no reajuste do fundo, que teria causado perdas estimadas em R$ 87,7 bilhões em uma década. “Não permitiremos mais esse ataque”, reforçou o governador.

A proposta será debatida no Congresso, onde se espera um confronto intenso entre representantes do DF e o governo federal.