O governo lançou um grupo de trabalho para acelerar a regulamentação do trabalho por aplicativo, com meta de aprovação e sanção entre março e abril de 2026.

O ministro Guilherme Boulos anunciou a criação de um novo grupo de trabalho para debater as demandas dos trabalhadores por aplicativo. A intenção é avançar rápido nas negociações e reduzir atrasos legislativos em Brasília.

A expectativa oficial é finalizar consensos do GT entre fim de janeiro e início de fevereiro, permitindo que propostas sejam incorporadas como emendas durante a tramitação do projeto no Congresso.

O governo quer articular a votação na Câmara e no Senado para buscar a sanção presidencial entre março e abril, antes do início do calendário eleitoral, conforme divulgado pela FolhaPress.

Prazos e metas

Segundo o ministro, o grupo terá reuniões com prazo curto para consolidar acordo técnico. A intenção é concluir o trabalho em janeiro-fevereiro e acelerar a regulamentação do trabalho por aplicativo ainda no primeiro quadrimestre.

Pontos em discussão

Temas previstos incluem proteção social, critérios de vínculo, direitos trabalhistas e modelos de remuneração. Boulos disse que demandas já foram discutidas com o relator Augusto Coutinho e serão consideradas no texto final.

Próximos passos

O governo prevê convocar a primeira reunião do GT ainda este ano, com relatório a ser apresentado na semana seguinte. Em seguida, o objetivo é incorporar emendas e intensificar a tramitação para tentar aprovação rápida.