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quarta-feira, 22 maio, 2024 - 18:17 PM
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Lula enfrenta dilema sobre veto ao projeto que encerra “saidinhas” de presos

Enquanto o prazo final se aproxima, o presidente enfrenta pressões internas e ameaças de retaliação do Congresso sobre o futuro das saídas temporárias de presos

Por Cláudio Ulhoa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até esta quinta-feira para sancionar ou vetar o projeto de lei que propõe o fim das saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”. A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados em março, tem causado divisão no governo.

Por um lado, um grupo de assessores defende o veto total do projeto, argumentando que as saídas contribuem para a ressocialização dos detentos, ao permitir a manutenção de laços familiares. Eles sugerem que, se modificações forem necessárias, deveriam permitir saídas em datas específicas, não apenas nos feriados nacionais previstos.

Do outro lado, um segmento mais político, situado no Palácio do Planalto, pressiona pela sanção do texto. Este grupo destaca que o Congresso Nacional está preparado para derrubar um eventual veto presidencial, o que poderia desgastar ainda mais a relação entre o Executivo e o Legislativo.

O texto aprovado pelos legisladores remove a possibilidade de presos condenados por crimes graves, com ameaça ou violência, de saírem temporariamente. Ademais, inclui a exigência de um exame criminológico para aqueles que buscam progressão para regimes menos restritivos.

O Ministro da Justiça apresentou um relatório detalhado sobre as implicações técnicas e sociais de um veto parcial ou total. Segundo fontes do governo, a sanção poderia alinhar-se com decisões legislativas anteriores fortemente apoiadas, mesmo entre aliados do governo.

Com o prazo se esgotando, o presidente Lula deve tomar uma decisão que não apenas refletirá sua política carcerária mas também indicará sua capacidade de navegar por águas turbulentas no Congresso Nacional. A decisão é aguardada com expectativa, pois definirá os próximos passos na política de segurança pública do país.

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