Lula pediu que Ministério, AGU e CGU apurem falhas na distribuição da Enel SP e que a AGU faça relatório com informações da Aneel.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou investigação das falhas de energia em SP que atingiram a região metropolitana, após interrupções que prejudicaram residências, comércios e serviços essenciais.

O despacho publicado no Diário Oficial da União orienta que o Ministério de Minas e Energia, a AGU e a CGU promovam, junto à Aneel, as medidas necessárias para garantir prestação contínua e eficiente do serviço público.

A AGU deve elaborar um relatório circunstanciado sobre as providências adotadas pela Enel SP desde a primeira interrupção relevante, requisitando informações e adotando medidas judiciais e extrajudiciais quando necessário, conforme divulgado no Diário Oficial da União.

Medidas exigidas pelo despacho

O despacho determina atuação coordenada, com apuração administrativa, requisição de dados à Aneel e ações para restabelecer o abastecimento. O objetivo é evitar novas ocorrências das falhas de energia em SP e proteger usuários.

Responsabilidade e atuação da CGU

A CGU terá de identificar responsabilidade dos entes federativos e da própria Aneel, além de esclarecer a ausência de atuação tempestiva, apesar de pedidos do Ministério de Minas e Energia para apurar as falhas recorrentes.

Consequências e próximos passos

A AGU pode usar medidas judiciais e extrajudiciais contra a Enel SP, inclusive exigência de compensações e cronograma de correções. O governo acompanhará as providências para restabelecer a confiança no serviço.