Proposta será levada ao Senado para reforçar a proteção de crianças no ambiente digital

A ministra dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, anunciou que irá apresentar ao Senado a Lei Felca, proposta que busca endurecer o combate à erotização infantil, especialmente no meio digital. O projeto de lei prevê medidas mais rígidas para punir a divulgação, promoção ou incentivo de conteúdos de cunho sexual envolvendo crianças na internet, além de criar mecanismos de prevenção para evitar que menores sejam expostos a esse tipo de material.

A iniciativa será protocolada pela bancada do partido Republicanos e surge como resposta à crescente preocupação com crimes virtuais que afetam a infância. Para Britto, é urgente fortalecer a legislação para acompanhar o avanço tecnológico e proteger as novas gerações dos riscos existentes nas redes sociais e plataformas digitais.

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