Projeto de autoria do deputado Pepa moderniza normas e segue para sanção do governador

Por Cláudio Ulhoa

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o Projeto de Lei nº 1414/2024, de autoria do deputado Pepa, que atualiza e simplifica as regras para os taxistas da capital. A proposta, que agora aguarda sanção do governador, promete dar mais segurança jurídica à categoria e mais praticidade para os passageiros.

Entre as mudanças, veículos com até quatro anos de fabricação precisarão passar por vistoria apenas na apresentação inicial ou em caso de troca. Já os táxis com idade entre cinco e dez anos continuam com a obrigatoriedade da vistoria anual. O texto também cria bolsões exclusivos para táxis em grandes eventos e autoriza a regulamentação de aplicativos próprios de corrida, ampliando as possibilidades de serviço.

Segundo Pepa, o objetivo é reduzir a burocracia e valorizar os profissionais que atuam no setor. “É uma legislação mais inteligente, que respeita o tempo e o esforço dos nossos taxistas. Com regras claras e modernas, garantimos mais qualidade, segurança e praticidade para todos”, afirmou o deputado.

Caso seja sancionada, a nova lei marcará um avanço na modernização do transporte individual de passageiros no Distrito Federal, conciliando inovação e valorização dos trabalhadores da praça.