Medida bloqueia bens, restringe transações e pode atingir outros ministros do STF

Por Cláudio Ulhoa

Em um movimento histórico, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira, 30 de julho de 2025, sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A punição foi aplicada com base na Lei Global Magnitsky, que visa responsabilizar autoridades envolvidas em graves violações de direitos humanos ao redor do mundo.

Segundo o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), Moraes teria utilizado sua posição para autorizar prisões arbitrárias, restringir a liberdade de expressão e ordenar censura a cidadãos e empresas americanas. A decisão vem após o cancelamento dos vistos diplomáticos do ministro e de seus familiares em 18 de julho.

Com a medida, todos os bens e interesses financeiros de Moraes em território americano estão bloqueados. Além disso, cidadãos e empresas dos EUA ficam proibidos de realizar qualquer transação com ele, sob risco de também serem penalizados. A sanção ainda impede o uso de serviços de empresas americanas, transações internacionais via sistema Swift e até o sobrevoo de espaço aéreo dos EUA.

O comunicado do Tesouro americano também indica que outros ministros do STF, como Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Carmen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli, além de figuras como o presidente do Senado Rodrigo Pacheco e o procurador-geral Paulo Gonê, podem ser próximos alvos da Lei Magnitsky.

Especialistas avaliam que a medida eleva a tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos, com potenciais impactos econômicos e políticos para o país.

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