TJ-SP condena Paulo Kogos a indenizar Kim Kataguiri em R$ 15 mil por imputar ‘rachadinha’; decisão de 2ª instância reafirma sentença, cabe recurso.

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Paulo Kogos pague R$ 15 mil a Kim Kataguiri e arque com custas processuais, por associar o deputado à prática de “rachadinha”. A decisão confirmou sentença anterior, e ainda cabe recurso.

Kataguiri ajuizou a ação em dezembro de 2024, alegando que a imputação afetou sua imagem ao vinculá-lo a práticas de corrupção. Os advogados do parlamentar afirmaram que Kogos teria difundido fatos falsos e caluniosos, sem comprovação.

O relator, juiz Ronnie Herbert Barros Soares, observou que as contas de campanha do deputado foram aprovadas e não houve inquérito policial sobre o tema, conclusão usada para negar a veracidade das acusações. Conforme divulgado pelo Estadão.

Decisão e fundamentos

O acórdão de segunda instância manteve a condenação por dano moral, fixada em R$ 15 mil, e impôs ao influenciador o pagamento das custas. O tribunal considerou comprovado o abalo à imagem do deputado.

O post e as acusações

Em dezembro, Paulo Kogos publicou no X comparação que relacionava nomes como Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz ao termo “rachadinha” e, em outro grupo, citava Kim Kataguiri e André Janones, gerando a ação judicial.

Contexto político e próximos passos

Flávio e Queiroz foram denunciados em 2020 pelo MP-RJ, mas a denúncia foi arquivada em 2022; Janones enfrenta inquérito no STF e notificação no Conselho de Ética. Kogos ainda pode recorrer, e o Estadão tenta contato com o influenciador.