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quinta-feira, 16 maio, 2024 - 23:20 PM
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PGR recomenda revogação do afastamento do governador do DF

Parecer afirma que retorno de Ibaneis Rocha não prejudicará investigação sobre atos antidemocráticos

Por Cláudio Ulhoa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer favorável à revogação do afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do cargo, nesta sexta-feira (10). O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e é baseado na conclusão de que o retorno de Ibaneis ao cargo não prejudicará a investigação em curso sobre os atos antidemocráticos que ocorreram em janeiro deste ano.

O ministro Alexandre de Moraes havia determinado o afastamento de Ibaneis por 90 dias, após os atos antidemocráticos em 8 de janeiro. O afastamento termina em 9 de abril.

De acordo com o chefe do grupo que investiga os atos, subprocurador Carlos Frederico Santos, não há prejuízo na coleta de provas, na obstrução das investigações ou no risco à ordem pública com o retorno de Ibaneis ao cargo. No entanto, o parecer ressalta que a análise sobre a existência de provas para a responsabilização penal deve ser feita futuramente.

O afastamento de Ibaneis foi concedido por 90 dias para investigar a suposta omissão do governador e outras autoridades na contenção dos atos violentos na capital federal.

Ibaneis Rocha afirmou respeitar a decisão do ministro e reiterou sua fé na justiça e nas instituições democráticas após seu afastamento.

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