O Brasil quer que uma área submersa do tamanho da Espanha, localizada a 1.200 km da costa do Rio Grande do Sul e a 5 mil metros de profundidade, passe a ser reconhecida como extensão de seu território marítimo. Trata-se da Elevação do Rio Grande (ERG), uma formação geológica rica em minerais estratégicos, cuja submissão foi apresentada à ONU em fevereiro deste ano.

Segundo estudos da USP, o solo da ERG tem características geológicas idênticas às do interior de São Paulo, o que reforça a tese de que se trata de uma continuação natural do continente.

Se a reivindicação for aprovada pela Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), o Brasil passará a ter exclusividade na exploração dos recursos minerais do leito e subsolo da região, mesmo que ela esteja além das 200 milhas náuticas previstas na Zona Econômica Exclusiva (ZEE).

Riqueza mineral estratégica

O principal atrativo da ERG são os depósitos de terras raras, um grupo de 17 elementos essenciais para a fabricação de turbinas eólicas, baterias de carros elétricos, semicondutores e equipamentos médicos. O Brasil já detém a segunda maior reserva mundial desses minerais, com 21 milhões de toneladas, mas ainda enfrenta desafios tecnológicos para beneficiá-los internamente.

No entanto, a mineração em grandes profundidades exige tecnologia de ponta. A operação em um território submerso e remoto como a ERG ainda dependerá de desenvolvimento tecnológico e investimentos, tanto públicos quanto privados.

O que está em jogo

O reconhecimento da ONU não garantirá soberania plena — o Brasil não poderá transformar a região em território marítimo no sentido político —, mas obterá o direito exclusivo de exploração econômica, conforme as regras da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM).

Apesar de garantias legais, especialistas alertam para o desafio de proteger e monitorar a ERG. A região faz parte da chamada Amazônia Azul, e a Marinha do Brasil já atua no processo de submissão. Ainda assim, há dúvidas sobre a capacidade de defesa e fiscalização em caso de disputas diplomáticas ou tentativas de exploração por terceiros.

Além disso, qualquer iniciativa de mineração dependerá de licenciamento ambiental rigoroso. Pesquisadores apontam que um dos objetivos da proposta é garantir que o Brasil possa decidir como e quando explorar — ou preservar — a região.

A submissão brasileira está sob análise da CLPC, e não há prazo definido para a conclusão. Se aprovada, cerca de 1,5 milhão de km² seriam incorporados à Plataforma Continental Brasileira. O país passaria a ter um dos maiores espaços marítimos sob direito econômico no mundo, consolidando-se como potência emergente também nos mares.