A Comissão Europeia propõe que Portugal receba 33,5 mil milhões de euros, incluindo para a coesão e agricultura, no âmbito do plano de parceria nacional e regional ao abrigo do novo orçamento da União Europeia (UE) até 2034.

De acordo com dados divulgados em Bruxelas, a alocação total do novo Quadro Financeiro Plurianual proposta para Portugal é de 33,5 mil milhões de euros (a preços correntes), no qual se inclui uma alocação geral de 31,6 mil milhões de euros, 900 milhões de euros para a migração, segurança e assuntos internos e ainda 900 milhões de euros para fundos sociais e climáticos.

Estas verbas enquadram-se nos 865 mil milhões de euros propostos pelo executivo comunitário para investimentos e reformas nos 27 Estados-membros da UE, no âmbito dos novos 27 planos (um por país) de parceria nacionais e regionais com desembolsos mediante objetivos cumpridos.

Estes planos abrangem a política de coesão, a política social, a política agrícola comum, a política marítima e das pescas, a migração, a gestão das fronteiras e a segurança interna.

Serão concebidos e executados em estreita parceria entre a Comissão Europeia, os Estados-membros, as regiões, as comunidades locais e as partes interessadas, segundo a proposta.

Neste ‘bolo’ total (dos 865 mil milhões de euros) incluem-se 302 mil milhões de euros para apoio ao rendimento dos agricultores e às pescas e 218 mil milhões de euros de fundos reservados para as regiões mais pobres.

Prevê-se que cada plano destine 14% a objetivos sociais e 43% ao clima e ambiente.

Existe, ainda, um mecanismo catalisador de 150 mil milhões de euros em empréstimos aos Estados-membros.

A criação de tais planos já foi criticada pelo Parlamento Europeu, que rejeita maior poder da Comissão Europeia no desembolso das verbas do orçamento da UE a cada país.

A Comissão Europeia propôs na quarta-feira um orçamento da UE a longo prazo até 2034 de dois biliões de euros, acima dos 1,2 biliões do atual quadro, que inclui mais contribuições nacionais e três novos impostos.