Um novo projeto de lei, o 1053/2024, está atualmente sob análise na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Proposto pelo deputado Joaquim Roriz Neto (PL), o projeto visa estabelecer um protocolo eficaz para a gestão de crises provocadas por doenças sazonais como dengue, gripe, rinite alérgica e asma.
O projeto especifica que o Governo do Distrito Federal (GDF) deverá implementar medidas preventivas e preparatórias, principalmente nos períodos críticos de cada doença. Isso inclui o combate à dengue de outubro a maio — período chuvoso — e a gripe de março a julho, enquanto a rinite alérgica e a asma serão focadas de junho a outubro, coincidindo com a estação seca.
Entre as ações destacadas estão a aquisição antecipada de vacinas, repelentes e testes rápidos, além da contratação de serviços de fumacê e a expansão dos leitos hospitalares. Uma atenção especial será dada à contratação de médicos temporários, com ênfase em pediatras, para atender à demanda sazonal.
O deputado Joaquim Roriz Neto enfatiza a importância de um planejamento proativo. “Todos os anos, problemas recorrentes como a dengue durante o período chuvoso e crises respiratórias na seca desafiam o nosso sistema de saúde. Com este projeto, buscamos antecipar-nos a essas situações, estruturando um serviço que possa evitar a superlotação e o caos nas unidades de saúde”, declara o autor.
O projeto também obriga a rede pública de saúde a elaborar cronogramas detalhados de ação com pelo menos 90 dias de antecedência ao início de cada temporada de maior incidência das doenças.
Atualmente, o projeto de lei 1053/2024 segue em análise nas comissões pertinentes da Câmara Legislativa, aguardando aprovação antes de ser encaminhado para votação no plenário. A proposta é vista como um passo crucial para fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde pública frente às emergências sazonais que tanto impactam a população do Distrito Federal anualmente.
