Setor de Saneamento Antecipa Impactos e Dialoga com o Governo para Minimizar Sobrecarga nos Consumidores
A tão aguardada reforma tributária no Brasil pode trazer consequências diretas para o bolso dos brasileiros, principalmente no que diz respeito às contas de água. Mesmo que a reforma tenha sido aprovada, sua regulamentação ainda está pendente, deixando pontos específicos sem definição. No entanto, setores como o saneamento básico já estão projetando os possíveis impactos que podem refletir nas despesas domésticas.
Um dos principais pontos em discussão é a redução da alíquota de tributação para o setor de água e esgoto. Atualmente em torno de 99,5%, estima-se que essa alíquota possa ser reduzida para cerca de 27%. Isso significa que as empresas concessionárias de serviços públicos nesse segmento poderão enfrentar uma carga tributária consideravelmente menor, o que pode, por sua vez, influenciar no valor final cobrado dos consumidores.
Em meio a esse cenário de incertezas, o diálogo entre o setor e o governo tem sido constante. Segundo relatos, representantes do setor têm se reunido com autoridades para apresentar dados e realidades do setor, na tentativa de influenciar positivamente na regulamentação da reforma tributária.
Outra medida em estudo pelo governo é a possibilidade de utilizar o sistema cashback, devolvendo parte dos tributos para pessoas de baixa renda. Embora essa proposta seja vista como positiva por alguns, há quem defenda a desoneração de bens de capital como uma forma mais eficaz de estimular investimentos.
Porém, especialistas alertam que a definição efetiva sobre a reforma ainda deve demorar. Com o Poder Executivo e o Legislativo estabelecendo comissões e grupos de trabalho para elaborar as leis complementares, ainda há muito a ser discutido sobre o cenário tributário brasileiro.
É importante ressaltar que qualquer aumento nas contas de água, por menor que seja, pode ter impactos significativos nos investimentos do setor. Isso pode afetar não apenas as concessões já existentes, mas também desencorajar novos incentivos para investimentos privados.
Apesar dos desafios, representantes do setor destacam a importância da reforma tributária para o país e descartam a possibilidade de atrasos nos objetivos do Marco do Saneamento, lei aprovada em 2020 com o objetivo de universalizar o acesso ao saneamento básico até 2033.
Em resumo, a reforma tributária pode ser uma peça-chave para o desenvolvimento do país, mas é essencial que as particularidades de setores como o saneamento básico sejam consideradas na sua regulamentação, garantindo um equilíbrio entre a carga tributária e os investimentos necessários para a melhoria dos serviços públicos.
