Senado tem prerrogativa de escolher indicado ao STF, afirma Davi Alcolumbre ao negar insinuações de negociação e defender calendário de sabatina para 10/12.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota criticando setores do Executivo que, segundo ele, tentam criar impressão falsa sobre acordos por cargos. Ele reafirmou que o Senado tem papel decisório na escolha do STF.

Reportagens relataram que Alcolumbre usaria sua insatisfação com a eventual indicação do AGU para obter vantagens do Executivo. Sem citar nomes, o senador classificou as insinuações como ofensa ao Legislativo e negou negociações.

Alcolumbre também criticou a ausência da mensagem oficial do Executivo sobre a indicação, chamando-a de possível interferência indevida no cronograma da Casa, que marcou a sabatina para 10 de dezembro. Conforme divulgado em nota pelo presidente do Senado.

Reação às insinuações

O senador disse que atribuir-lhe a negociação de cargos e emendas é ofensivo ao Parlamento. Para Alcolumbre, nada alheio ao processo influenciará a decisão livre e soberana do Senado sobre a apreciação do indicado.

Cronograma e sabatina

O Senado marcou a sabatina para 10 de dezembro e afirma ser prerrogativa da Casa definir o calendário. No governo há quem considere o prazo curto e interprete a data como tentativa de reduzir o tempo de articulação do indicado.

Limites entre os Poderes

Alcolumbre ressaltou que, assim como o Presidente nomeia, o Senado tem prerrogativa de escolher, aprovando ou rejeitando nomes, e defendeu respeito às normas constitucionais para evitar deslegitimação entre os Poderes.