STF julga nesta sexta a validade da decisão de Moraes que decretou perda imediata do mandato de Carla Zambelli e determinou posse da suplente em 48 horas.

O Supremo Tribunal Federal analisa nesta sexta a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli, ação que provocou debate jurídico e político.

Em sua decisão, Alexandre de Moraes determinou a perda imediata do mandato e estabeleceu que a posse da suplente seja formalizada em até 48 horas, medida que já começou a ser aplicada.

O julgamento no STF vai discutir aspectos processuais e constitucionais da decisão de Moraes, incluindo fundamentos para a perda do mandato e prazos para posse, conforme divulgado pela Agência Brasil.

O teor da decisão

A decisão de Moraes determinou a perda imediata do mandato e fixou prazo de 48 horas para a posse da suplente. Esse foi o núcleo da medida que agora será avaliada pelo STF.

Argumentos a serem analisados

O STF deverá avaliar se houve observância dos direitos processuais e a pertinência das bases constitucionais invocadas, além de verificar precedentes que possam limitar ou confirmar a decisão de Moraes.

Consequências práticas

Se confirmada, a decisão de Moraes provoca substituição imediata, altera a representação parlamentar e pode gerar recursos nas instâncias superiores. A ordem de posse em 48 horas acelera a transição.