Após audiência de custódia por videoconferência, o STF confirmou a execução das penas de Bolsonaro e cinco réus do Núcleo 1; veja penas e locais de prisão.

Audiências de custódia foram realizadas por videoconferência nesta quarta nos locais onde os réus estão detidos. Os atos foram presididos por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes e seguiram formalidades legais.

Na terça-feira, Moraes rejeitou os últimos recursos e determinou a execução das penas condenatórias. As sessões visaram cumprir exigências processuais e ratificar a decisão de manter as prisões do Núcleo 1 da trama golpista.

Dos sete condenados, seis participaram das custódias, com prisões mantidas pelo tribunal; um réu, Alexandre Ramagem, está foragido em Miami. Moraes também intimou a defesa de Bolsonaro a esclarecer em 24 horas o uso de celular de Nikolas, conforme divulgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Audiências e condução do processo

O procedimento por videoconferência ocorreu nos próprios locais de detenção e foi presidido por um magistrado auxiliar do relator, ministro Alexandre de Moraes. A medida visou formalizar atos após a rejeição dos recursos pela Corte.

Penas e locais de prisão (parte 1)

Jair Bolsonaro: 27 anos e 3 meses, custodiado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Walter Braga Netto: 26 anos, preso na Vila Militar, no Rio de Janeiro. Almir Garnier: 24 anos, detido nas instalações da Estação Rádio da Marinha em Brasília.

Penas e locais de prisão (parte 2)

Anderson Torres: 24 anos, no 19º Batalhão da PM-DF, Complexo da Papuda. Augusto Heleno: 21 anos, no Comando Militar do Planalto. Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos, também no Comando Militar do Planalto. Alexandre Ramagem: 16 anos, 1 mês e 15 dias, está foragido em Miami; mandado será incluído no BNMP.

Próximos passos e efeitos legais

Com a determinação de execução das penas, o STF segue com formalidades para registro e comunicação aos órgãos de execução penal. As atas das audiências ainda não foram divulgadas e o mandado contra o foragido será monitorado no BNMP.