Ministro Flávio Dino marcou para fevereiro de 2026 o julgamento do caso Marielle na Primeira Turma do STF, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

O ministro Flávio Dino agendou o julgamento para 24 e 25 de fevereiro de 2026, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Serão analisados os casos de cinco réus apontados pela investigação: o deputado Chiquinho Brazão, o conselheiro Domingos Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa, o major Ronald Pereira e o ex-PM Robson Calixto Fonseca, o Peixe.

A Procuradoria-Geral da República apresentou alegações finais em 13 de maio, pedindo a condenação dos envolvidos; o relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes, e os acusados negam participação no crime. Conforme divulgado pela FOLHAPRESS.

Agenda e funcionamento do julgamento

O julgamento ocorrerá na Primeira Turma do STF em sessões marcadas para dois dias seguidos, com relatoria de Alexandre de Moraes e organização definida pelo ministro Flávio Dino, responsável por consignar as datas.

Acusações, provas e tese da PGR

A PGR, representada pelo vice-procurador Hindenburgo Chateaubriand, incluiu depoimentos e documentos nas alegações finais, citando delações e testemunhos que relacionam os réus ao planejamento e à execução do crime.

Situação dos réus e questões de saúde

Chiquinho, Domingos e Rivaldo foram presos em março de 2024; Chiquinho está em prisão domiciliar por problemas cardíacos, com registro de implante de stents e outras comorbidades, e nega envolvimento, assim como os demais acusados.