Benefício concedido pelo TJMT levanta debate sobre privilégios no Judiciário e entra na mira do Supremo Tribunal Federal

Por Cláudio Ulhoa

O Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou esclarecimentos ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sobre o pagamento de um benefício de R$ 10 mil a juízes do estado, apelidado de “vale-peru”. O auxílio foi concedido no final de 2023, sob justificativa de apoio financeiro aos magistrados, mas gerou críticas devido ao alto valor.

A medida, questionada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), levanta debates sobre privilégios no Judiciário, especialmente em um momento de ajustes fiscais no país. A relatoria do caso está com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, que quer explicações sobre a legalidade e justificativa do pagamento.

O TJMT argumenta que o auxílio estaria dentro dos limites orçamentários e das normas da magistratura, mas especialistas veem o benefício como um privilégio desproporcional em relação à realidade econômica do país.

A cobrança do STF reforça a pressão sobre o Judiciário para maior transparência nos gastos e pode influenciar futuras decisões sobre auxílios semelhantes em outros estados.