Julgamento decidirá se condenação do jogador por estupro será cumprida no país ou na Itália
Por Cláudio Ulhoa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu incluir o nome do jogador de futebol Robinho no processo que pede a execução de sua condenação por violência sexual na Itália. A decisão foi tomada na terça-feira (22) e Robinho será notificado para apresentar sua defesa.
O caso ocorreu em 2013, quando Robinho jogava no Milan. Ele foi condenado em primeira instância na Itália em 2017 a nove anos de prisão por violência sexual contra uma mulher albanesa. A decisão foi confirmada em segunda instância em 2020.
No Brasil, o processo estava em andamento desde 2014, mas foi interrompido em 2017 após a condenação na Itália. O país europeu enviou uma notificação para que a condenação fosse executada no Brasil, mas o processo ficou parado na Vara de Execuções Penais de Santos (SP).
No início deste ano, o Ministério Público do Estado de São Paulo pediu a retomada do processo de execução da pena de Robinho no Brasil. O jogador sempre negou as acusações e alega que a relação sexual foi consensual.
A decisão do STJ agora abre caminho para a retomada do processo de execução da pena no Brasil. Se a condenação for confirmada, Robinho poderá cumprir a pena em território nacional.
A inclusão do nome de Robinho no processo foi tomada pela Quinta Turma do STJ em resposta a um recurso da defesa do jogador, que questionou a competência da Vara de Execuções Penais de Santos para julgar o caso. O relator do processo, ministro Joel Ilan Paciornik, argumentou que a competência é da vara e decidiu incluir o nome de Robinho no processo.
