Decisão unânime do STJ rejeita pedido da farmacêutica e mantém vencimento em março de 2026, abrindo caminho para genéricos e maior acesso à semaglutida.

A quarta turma do STJ rejeitou por unanimidade o pedido da Novo Nordisk para estender a patente da semaglutida, substância usada em remédios como Ozempic e Wegovy. A decisão mantém a proteção até março de 2026.

A empresa alegou atraso de 13 anos entre o depósito da patente em 2006 e a concessão em 2019, o que, segundo a farmacêutica, teria reduzido o período efetivo de exclusividade comercial. O STJ, porém, negou o pleito.

Com a manutenção da data de vencimento, mercado e saúde pública podem ter acesso a versões genéricas da semaglutida, potencialmente mais baratas. A Novo Nordisk foi procurada e não respondeu, conforme divulgado pela Folhapress.

Por que o pedido foi negado

O pedido pedia compensação pelo atraso na concessão da patente, mas o STJ considerou insuficientes os argumentos para estender a proteção além do prazo legal. A corte aplicou entendimento que limita ajustes a casos específicos.

Impacto para pacientes e mercado

Especialistas avaliam que a entrada de genéricos tende a reduzir preços e ampliar acesso a tratamentos para diabetes tipo 2 e obesidade. O endocrinologista Paulo Augusto Carvalho Miranda afirmou que isso pode favorecer inclusão no SUS, desde que a qualidade seja mantida.

Próximos passos regulatórios

O Ministério da Saúde pediu à Anvisa a aceleração da análise de registros para 20 canetas com liraglutida e semaglutida, buscando produção nacional. A decisão do STJ deve acelerar a concorrência e a oferta de alternativas no mercado.