Valores são provenientes da recuperação de créditos tributários por meio de estratégias de negociação e benefícios concedidos pela PGFN aos contribuintes em débito com a União.
O projeto "Costurando Sonhos" em Pontal do Paraná fortalece a economia local, oferecendo empregos e renda para costureiras capacitadas. A iniciativa da Prefeitura fornece uniformes de qualidade para quase 4 mil crianças, feitos por microempreendedores individuais. O projeto promove inclusão social e sustentabilidade, gerando impacto positivo na economia, mostrando que sonhos podem se realizar com solidariedade e comprometimento.
Ministros do STJ entenderam que as tarifas não podem ser qualificadas como autônomas porque a energia elétrica é produzida para ser consumida, gerando esse tributo